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A respeito das nulidades, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), no Procedimento Comum, o juiz, ao verificar que a petição inicial não pree...
Com relação ao Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Quanto aos recursos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.
Fernando, médico, pretende propor ação em face de Tuane, nutricionista, para a cobrança de obrigação não paga no prazo fixado. O valor da dívida é de ...
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) acerca da competência interna, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O Ministério Público pode ajuizar, como substituto processual, ação de alimentos em favor d...
Maria Luísa propôs uma ação perante os Juizados Especiais Cíveis em face de Julio Cesar, formulando pedido genérico, já que não era possível, desde a ...
No que diz respeito aos Embargos à Execução no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.
Em relação ao cumprimento de sentença/ execução das sentenças proferidas em ações coletivas, assinale a alternativa correta.