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Considerando situação fática em que um fornecedor é responsável por dano que vitima a vida e lesa a incolumidade física e extrapatrimonial de grupo de...
Suponha que dois indivíduos faleçam na mesma ocasião e não seja possível averiguar se um deles veio a óbito antes do outro. Nesse caso,
Como gerente de produção da Vita Sana Industria Farmacêutica S.A., Ronaldo recebe, além do salário, gratificação de função equivalente a 40% do valor ...
Conforme o Tema 1234/STF (Leading Case: RE 1366243) a competência para processar e julgar um pedido de medicamento registrado na ANVISA é da Justiça F...
O processo é um encadeamento lógico e cronológico de atos que são praticados com o intuito de obter a entrega da prestação jurisdicional. Assim, os at...
João, não reincidente, respondendo ao processo criminal em liberdade, restou condenado a uma pena de 6 anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo de...
Conforme a Lei no 13.550/2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo, nas áreas urbanas...
obre as fases de liquidação e de execução do julgado coletivo, é correto afirmar:
De acordo com o texto,
Diagnostica-se celulite extensa em paciente ambulatorial e indica-se internação na enfermaria, mas não na Unidade de Terapia Intensiva. Das opções ter...