Ao sofrer uma demissão por justa causa, o
trabalhador deve manter-se atento em relação aos
seus direitos. Nesses casos, as penalidades podem
ser aplicadas em decorrência de uma série de
fatores. O departamento de Recursos Humanos,
portanto, deve estar a par de todas as regras e
normas que delimitam as leis trabalhistas, com o
objetivo de resguardar- se de possíveis
desentendimentos.
Quanto à homologação pelo sindicato ou no
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE da rescisão
por justa causa, é correto afirmar que: