Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941200628013A atuação e a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis no âmbito extrajudicial e no processo coletivo1457941200628013Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Geral e VariadosA atuação e a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis no âmbito extrajudicial e no processo coletivoAnão impedem outras formas de atuação e de intervenção, sendo admissível a cumulação das funções de representante processual e de fiscalização de direitos, bem como a atuação cumulada de mais de um órgão da instituição quando houver grupos vulneráveis com colisão de interesses.Bna intervenção judicial permitem a apresentação de manifestações e pareceres, mas não pedidos de produção de provas e interposição de recursos.Csomente são cabíveis na fase de liquidação se tiver havido atuação ou intervenção na fase de conhecimento.Ddependem de provocação expressa do grupo social representado extraordinariamente, de parte do processo coletivo ou de chamamento judicial.Erestringem-se à esfera judicial, não sendo cabíveis em procedimentos administrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156770Geral e VariadosAnalise as seguintes proposições sobre direitos da personalidade: I. Em qualquer caso, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, se acarretar dim...Questão 457941200521597Geral e VariadosNÃO é papel do Conselho Federal de Fonoaudiologia:Questão 457941200863246Geral e VariadosA Defensoria Publica do Rio Grande do Sul, por meio de seu Nucleo de Defesa Agraria e da Moradia, tomou conhecimento a respeito de relevante ocupação ...Questão 457941200962875Geral e VariadosSobre o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF),Questão 457941201120185Geral e VariadosO elemento Fósforo apresenta propriedades em relação à nutrição mineral das plantas eQuestão 457941201353933Geral e VariadosConsidere a seguinte situação hipotética: o atual Governador do Estado do Rio de Janeiro pretende concorrer ao cargo de Presidente da República nas pr...Questão 457941201564194Geral e Variadosobre as fases de liquidação e de execução do julgado coletivo, é correto afirmar:Questão 457941201734844Geral e VariadosEm relação às regras de proteção ao menor, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a aprendizagem como formação técnico-profissional metódica....Questão 457941201820170Geral e VariadosÉ um exemplo de antimicrobiano bacteriostático:Questão 457941201853057Geral e VariadosConsidere: I. Consiste em uma ferramenta de gestão e transparência dos resultados das ações voltadas à promoção da sustentabilidade nos órgãos do Pode...