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No que diz respeito à suspensão do processo, assinale a alternativa correta.
Sobre o incidente de assunção de competência, assinale a alternativa correta.
Sobre a Reclamação, prevista no Código de Processo Civil, é certo afirmar que
A técnica de ampliação de julgamento deve ser utilizada apenas quando o resultado da apelação for
Raquel propôs ação de obrigação de fazer contra o Município X requerendo, liminarmente, a realização de uma cirurgia não emergencial em um hospital pa...
Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito de recursos, pode-se corretamente afirmar:
Caio, Abel e Adão são os únicos sócios de uma sociedade anônima de capital fechado, detendo, respectivamente, 40%, 30% e 30% das ações. Por entender q...
A tutela judicial dos chamados “diretos difusos e coletivos” é feita a partir de relação jurídica processual regida pelo chamado “Processo Civil Colet...
Acerca da confissão, assinale a alternativa correta.
João demanda contra José, pelo procedimento comum. José, porém, entende que possui direitos a serem constituídos contra João. Nesse caso, é correto af...
Acerca dos Recursos no Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.