De acordo com o Art. 162. do CTB, a aplicação de: Infração – gravíssima, Penalidade - multa (três vezes) e Medida admini...

A realização do exame toxicológico, que objetiva aferir o consumo de substâncias psicoativas dos Condutores de veículos, é exigida para obtenção e a r...

Com base no Art. 145. do CTB, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de ...

Segundo o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, o dispositivo de reflexão e refração da luz utilizado na sinalização de vias e veículos (olho-de-g...

De acordo com o CTB, art, “a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e ...

As cores nos sinais de trânsito não são escolhidas aleatoriamente. Cada cor tem um significado específico, projetado para transmitir informações clara...

Com base no Art. 69. do CTB, para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilid...

Segundo o artigo art. 105. do CTB, são equipamentos obrigatórios dos veículos, a serem estabelecidos pelo CONTRAN, entre outros:

De acordo com o § 2º do Art. 154 do CTB, As idades máximas dos veículos destinados à formação de condutores nas categorias de habilitação de que trata...

De acordo com o Art. 189. Do CTB, Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de ope...

De acordo com o Art. 14. Do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Dis...