De acordo com o Art. 162. do CTB, a aplicação de: Infração – gravís...

A realização do exame toxicológico, que objetiva aferir o consumo de substâncias psicoativas dos Condutores de veículos, é exigida para obtenção e a r...

As cores nos sinais de trânsito não são escolhidas aleatoriamente. Cada cor tem um significado específico, projetado para transmitir informações clara...

Segundo o artigo art. 105. do CTB, são equipamentos obrigatórios dos veículos, a serem estabelecidos pelo CONTRAN, entre outros:

De acordo com o § 2º do Art. 154 do CTB, As idades máximas dos veículos destinados à formação de condutores nas categorias de habilitação de que trata...

De acordo com o Art. 189. Do CTB, Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de ope...

De acordo com o Art. 14. Do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Dis...