Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200629348Quando a execução de um delito tiver sido iniciada em uma comarca e a consumação ocorrer em outra, a competência será de...1457941200629348Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Territorial | Competência PenalQuando a execução de um delito tiver sido iniciada em uma comarca e a consumação ocorrer em outra, a competência será determinada Apelo lugar em que foi praticado o último ato de exe- cução. Bpelo lugar em que o delito se consumou. Cpelo domicílio ou residência do réu. Dpelo domicílio ou residência da vítima. Epela prevenção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200698042Direito Processual PenalNo que concerne à prisão e à liberdade provisória, é correto afirmar:Questão 457941200732803Direito Processual PenalNão faz coisa julgada, permitindo a propositura da ação civil, a decisão queQuestão 457941201094240Direito Processual PenalSe a decisão em um processo penal sobre a existência ou não de uma infração penal depender da solução de uma controvérsia reputada séria e fundada, o ...Questão 457941201414596Direito Processual PenalA respeito das nulidades, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201425323Direito Processual PenalPraticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicionalQuestão 457941201552918Direito Processual PenalConsideram-se infrações de menor potencial ofensivo.Questão 457941201587166Direito Processual PenalFeliciano tem contra si, registrado, boletim de ocorrência que o acusa de ter agredido fisicamente a esposa, Clara, causando-lhe lesões corporais. Dur...Questão 457941201768618Direito Processual PenalSegundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201833669Direito Processual PenalConsidere as situações abaixo.I. Ordem de prisão determinada pelo Ministério Público, fora das hipóteses de flagrante.II. Proibição de frequentar dete...Questão 457941201925893Direito Processual PenalNos crimes de ação pública, quando a lei o exigir, esta será promovida pelo Ministério Público, mas dependerá de