Quando a execução de um delito tiver sido iniciada em uma comarca e...

No que concerne à prisão e à liberdade provisória, é correto afirmar:

A respeito das nulidades, é INCORRETO afirmar que

Praticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicional

Feliciano tem contra si, registrado, boletim de ocorrência que o acusa de ter agredido fisicamente a esposa, Clara, causando-lhe lesões corporais. Dur...

Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar:

Considere as situações abaixo.I. Ordem de prisão determinada pelo Ministério Público, fora das hipóteses de flagrante.II. Proibição de frequentar dete...