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A autoridade competente, preocupada com o estado de saúde de Joaquim, servidor público do Município de Salvador, determi...

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457941200629487
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Salvador | Estatuto dos Servidores Públicos de Salvador

A autoridade competente, preocupada com o estado de saúde de Joaquim, servidor público do Município de Salvador, determinou que ele se submetesse a inspeção médica. Joaquim, no entanto, negou-se a cumprir essa determinação injustificadamente.

Em razão do ocorrido, foi determinada a instauração de processo administrativo disciplinar, que comprovou a plena veracidade da narrativa acima.

Considerando os termos da Lei Complementar nº 1/1999 do Município de Salvador, é correto afirmar que Joaquim pode sofrer a sanção disciplinar de

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