A Lei n.º 6.259, de 30 de outubro de 1975, dispõe sobre a organizaç...

São princípios norteadores das diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde):

A malária, também conhecida por paludismo, é uma doença infecciosa febril aguda causada por:

O HIV é uma partícula esférica, que mede de 100 a 120 nm de diâmetro, pertencente ao gênero:

O modelo da Estratégia de Saúde da Família (ESF) é desenvolvido por equipe multiprofissional que atua por meio de práticas de cuidado integrado, dirig...

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade, com base na Norma Operac...

À luz da Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, contará, em cada esfera de governo, com as se...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) que funciona em sentido permanente, que tem por missão fiscalizar, ...

O PACTO PELA VIDA está previsto na Portaria MS nº 399/2006 que divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprova...

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Essa disposição obedece à diretri...

Diante da preocupação global com a propagação de agentes etiológicos e doenças de natureza infecciosa, química e radionuclear, foi adotado, por difere...