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Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Teresina/PI, o Município possui objetivos fundamentais, dentre eles:
De acordo com a Lei Ordinária nº 2.138/1992 de Teresina/PI, assinale a alternativa correta em relação à aposentadoria do servidor.
A respeito da posse e do exercício do cargo do servidor público, com atenção ao que dispõe a Lei Ordinária nº 2.138 / 1992 de Teresina / PI, assinale ...
A Lei Orgânica do Município de Teresina/PI estabelece vedações orçamentárias, que incluem
No que se refere ao vencimento e à remuneração do servidor público, com base no que prevê a Lei Ordinária nº 2.138, de 1992, de Teresina/PI, assinale ...
Segundo a Lei Orgânica do Município de Teresina/PI, consta, dentre as atribuições privativas do Município:
Considerando o que dispõe a Lei Ordinária nº 2.138, de 1992, de Teresina/PI, a respeito das penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores públic...
Considerando o que dispõe a Lei Ordinária nº 2.138 / 1992, de Teresina / PI, são direitos assegurados aos servidores municipais:
De acordo com o que prevê a Lei Orgânica do Município de Teresina, no que tange à Administração Municipal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo municipal, observado o resultado na Lei Orgânica do Município de Teresina.