O desmatamento e a degradação ambiental representam ameaças signifi...

"Artigo 4º - Estão sujeitos apenas ao Parecer Técnico da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, relativo à poluição ambiental. Sobr...

A violência contra os animais, uma preocupação global em constante crescimento, abrange diversas formas de crueldade, como maus-tratos, abandono, caça...

Dos crimes contra a fauna discorridos na lei federal nº9.605/98 (Lei de crimes contra o meio ambiente), o parágrafo 4 diz que a pena é aumentada de me...

Assinale a alternativa correta em relação aos componentes químicos inorgânicos que afetam a saúde do ser humano e que são encontrados na água potável:

Os planos de ação para conservação de espécies ameaçadas (PANs) são ferramentas de gestão, supervisionadas pelo ICMBio, para priorização de medidas pa...

Considerando as peculiaridades comportamentais, fisiológicas, nutricionais e reprodutivas, o Art. 21 da Instrução Normativa IBAMA nº 04, de 04 de març...

No Brasil, a partir de janeiro de 1992, entrou em vigor a Portaria nº 36/GM de 19/01/1990 do Ministério da Saúde, intitulada "Normas e Padrões de Pota...

No capítulo II, art. 89 da Lei Municipal n°7.839/20, discorre que a manutenção dos animais da fauna silvestre nativa, nativa introduzida e exótica em ...

Leia o texto abaixo e, em seguida, complete a lacuna, assinalando a alternativa correta. "O art. 4º da Instrução Normativa IBAMA nº 04, de 04 de março...

A Vigilância em Saúde Ambiental monitora e intervém para reduzir riscos relacionados à qualidade da água, promovendo saúde coletiva. Acerca desse tema...