Constitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a...

Julgue o item que se segue, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico.Quando, por meio de instrumentos de planejamento públ...

Julgue os itens a seguir, considerando o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).I A prática de atos que acarretem o domínio de mercado re...

Acerca dos princípios da atividade econômica inscritos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. Com fundamento na livre iniciat...

Considerando os princípios econômicos e a situação de crise internacional, julgue os itens a seguir.I Quando a taxa de juros se aproxima de zero, em s...

A Lei n.º 8.884/1994 transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em autarquia destinada a zelar pelos ditames constitucionais de ...

Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.O regulamento do plano de gestão administrativa (PGA) deve cont...

Em relação ao acordo de leniência, julgue o próximo item, à luz do entendimento do STF.É vedado o compartilhamento de provas obtidas por meio de acord...

No que diz respeito à regulação da atividade econômica no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. Uma empresa que cometer infração...

Com relação à intervenção do Estado no domínio econômico, julgue os próximos itens.A atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade ...

Com relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.º 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir.As fusões e aquisições, nominadas na lei em apreço como ...