Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e...

Question 1

Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)📚 Estatuto da Pessoa Idosa

#Direito Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Direito Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200634130

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal

Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou cor, a crimes de menor potencial ofensivo, ao abuso de autoridade e aos direitos da pessoa idosa.

A negativa de crédito bancário à pessoa idosa motivada por superendividamento constitui crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200135695Estatuto da Pessoa Idosa

Com base no tratamento dado pela legislação e pela jurisprudência à pessoa idosa, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais do Idoso#Transporte do Idoso#Processos e Procedimentos Judiciais#Acesso à Justiça para Idosos#Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso

Questão 457941200534174Estatuto da Pessoa Idosa

Ao idoso é garantido o desconto de pelo menos 50% nos preços dos ingressos para qualquer evento artístico, cultural e esportivo, bem como a gratuidade...

#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941201147899Estatuto da Pessoa Idosa

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das pessoas com necessidades especiais, dos idosos e das vítimas de violência doméstica familiar...

#Obrigação Alimentar do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941201516445Estatuto da Pessoa Idosa

Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.A prioridade assegurada à pessoa ...

#Processos e Procedimentos Judiciais#Acesso à Justiça para Idosos

Questão 457941201517562Estatuto da Pessoa Idosa

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, tendo como referência a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991), os plan...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

Questão 457941201617352Estatuto da Pessoa Idosa

Com base no que dispõem a Lei n.º 10.741/2003 e a Lei n.º 8.069/1990, julgue o item abaixo.Aos crimes descritos na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Id...

#Direito Penal

Question 2

Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)📚 Estatuto da Pessoa Idosa

#Direito Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Direito Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200634130

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal

Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou cor, a crimes de menor potencial ofensivo, ao abuso de autoridade e aos direitos da pessoa idosa.

A negativa de crédito bancário à pessoa idosa motivada por superendividamento constitui crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200135695Estatuto da Pessoa Idosa

Com base no tratamento dado pela legislação e pela jurisprudência à pessoa idosa, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais do Idoso#Transporte do Idoso#Processos e Procedimentos Judiciais#Acesso à Justiça para Idosos#Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso

Questão 457941200534174Estatuto da Pessoa Idosa

Ao idoso é garantido o desconto de pelo menos 50% nos preços dos ingressos para qualquer evento artístico, cultural e esportivo, bem como a gratuidade...

#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941201147899Estatuto da Pessoa Idosa

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das pessoas com necessidades especiais, dos idosos e das vítimas de violência doméstica familiar...

#Obrigação Alimentar do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941201516445Estatuto da Pessoa Idosa

Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.A prioridade assegurada à pessoa ...

#Processos e Procedimentos Judiciais#Acesso à Justiça para Idosos

Questão 457941201517562Estatuto da Pessoa Idosa

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, tendo como referência a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991), os plan...

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Questão 457941201617352Estatuto da Pessoa Idosa

Com base no que dispõem a Lei n.º 10.741/2003 e a Lei n.º 8.069/1990, julgue o item abaixo.Aos crimes descritos na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Id...

#Direito Penal