Com relação à instauração de inquérito policial em crimes de ação penal privada, assinale a alternativa correta.

Por força do princípio da obrigatoriedade, a Autoridade Policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito policial.

A Autoridade Policial somente poderá dar início ao inquérito policial se o Ministério Público o requisitar.

A Autoridade Policial poderá instaurar o inquérito policial se houver autorização do Juiz competente.

Somente poderá ser instaurado o inquérito policial se o ofendido ou seu representante legal expressamente o requerer.

Caso não haja manifestação da vítima, a Autoridade Policial pode instaurar o inquérito policial de ofício, mas depende, neste caso, de anuência do Ministério Público.

Com relação à instauração de inquérito policial em crimes de ação penal privada, assinale a alternativa correta.

A) Por força do princípio da obrigatoriedade, a Autoridade Policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito policial. | B) A Autoridade Policial somente poderá dar início ao inquérito policial se o Ministério Público o requisitar. | C) A Autoridade Policial poderá instaurar o inquérito policial se houver autorização do Juiz competente. | D) Somente poderá ser instaurado o inquérito policial se o ofendido ou seu representante legal expressamente o requerer. | E) Caso não haja manifestação da vítima, a Autoridade Policial pode instaurar o inquérito policial de ofício, mas depende, neste caso, de anuência do Ministério Público.

Com relação à instauração de inquérito policial em...

Questão 457941200076512Direito Processual Penal

A busca domiciliar será realizada quando fundadas razões a autorizarem, EXCETO na hipótese de

#Meios Probatórios Excepcionais#Provas no Processo Penal

Questão 457941200271344Direito Processual Penal

Quanto aos recursos no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Mandado de Segurança em Direito Penal#Agravo em Execução Penal#Recurso em Sentido Estrito#Recursos no Processo Penal#Embargos Infringentes e de Nulidade#Recursos Especial e Extraordinário em Matéria Penal#Apelação Criminal#Embargos de Declaração nos Recursos Penais#Recursos Autônomos de Impugnação

Questão 457941200782216Direito Processual Penal

Quanto à titularidade da ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Fundamentos do Processo Penal#Processo Penal

Questão 457941200898760Direito Processual Penal

Qual é o caráter do inquérito policial no direito brasileiro?

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941201618019Direito Processual Penal

A legislação penal e processual inclui mecanismos de proteção e prevenção à violência doméstica contra mulheres, majoritariamente previstos na chamada...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941201783926Direito Processual Penal

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Negar ao interessado, seu defe...

#Fundamentos do Processo Penal#Execução de Diligências#Processo Penal#Procedimento Investigativo Policial#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996

Com relação à instauração de inquérito policial em crimes de ação p...

Questões relacionadas para praticar

Com relação à instauração de inquérito policial em crimes de ação p...

Questões relacionadas para praticar