///
A busca domiciliar será realizada quando fundadas razões a autorizarem, EXCETO na hipótese de
Tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da prisão em flagrante, analise as assertiv...
Em relação às provas no Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Quanto aos recursos no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. No que se refere ao exame de corpo de delito, c...
Quanto à titularidade da ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Um grupo composto por dezoito indivíduos atuava visando ao roubo de agências bancárias, em Municípios de até 20.000 habitantes, no Estado X. Nas últim...
Qual é o caráter do inquérito policial no direito brasileiro?
A legislação penal e processual inclui mecanismos de proteção e prevenção à violência doméstica contra mulheres, majoritariamente previstos na chamada...
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Negar ao interessado, seu defe...