Todos são iguais perante a lei, sem distinção de q...

Q: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, nos termos seguintes, EXCETO:

A) É sempre livre a manifestação do pensamento, inclusive o anonimato. | B) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. | C) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. | D) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. | E) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

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Ano: 2016Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Maturéia - PBDisciplina: Cultura Geral e AtualidadesTemas: Movimentos Sociais e Desigualdades | Questões Sociais

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, nos termos seguintes, EXCETO:

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