Constatada a irregularidade, será lavrado o auto correspondente, e em relação ao julgamento da infração são consideradas...

Todas as pessoas físicas e jurídicas são obrigadas a cumprir as prescrições do Código de Obras e Posturas do Município de Mozarlândia, a colaborar par...

O Código de Posturas do Município de Pontalina estabelece que para preservar a higiene dos logradouros públicos, é proibido:I- Lançar quaisquer resídu...

O servidor público municipal, poderá se ausentar do seu serviço em alguns casos. Marque a alternativa em que haja a correspondência correta entre o pe...

Nos termos da Lei Complementar n.º 08/2014 - Novo Código de Posturas do Município de Pontalina, (GO), indique a alternativa correta. I- Entende-se por...

Marque a alternativa que completa a lacuna. Os cargos de provimento efetivo serão agrupados em quadros e sua criação obedecerá a _________________, es...

Leia as alternativas e marque a incorreta.

Leia o que segue e indique a alternativa correspondente. De acordo com o Código de Posturas do Município de Pontalina para ser concedida licença de fu...

O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pontalina, (GO), está disciplinado na Lei n.º 1222, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o ...

Marque a alternativa que completa na sequência correta as lacunas do texto. Sob a proteção de Deus e em nome do ______________, nós Vereadores, invest...

Sempre que for constatada uma infração, a qualquer dos dispositivos desse Código, será lavrado, imediatamente, o Auto de Infração no local da irregula...