Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200636857Quanto à medida específica de proteção à criança e ao adolescente expressa no ECA conhecida como Acolhimento Institucion...1457941200636857Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteQuanto à medida específica de proteção à criança e ao adolescente expressa no ECA conhecida como Acolhimento Institucional, é correto afirmar que se trata de medida:AExcepcional.BUtilizável como forma de transição para medida de Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.CUtilizável como forma de transição para medida de Orientação, apoio e acompanhamento temporários.DPermanente.EPrivativa da liberdade da criança ou adolescente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 94, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda a uma das obrigações das entidades que ...Questão 457941200127377Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, instituído pela Lei 12.594/2012, é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios qu...Questão 457941200221051Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Política Social pregada pelos Princípios Orientadores de Riad, os organismos públicos devem proporcionar aos jovens oportunidades para ...Questão 457941200377867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 19º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excep...Questão 457941201074865Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 31 de dezembro de 2017, em razão das festividades de fim de ano, o amigo de um adolescente infrator internado dá a Semprônio, agente de segurança s...Questão 457941201500090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considera-se ato infracional a conduta descrita como:Questão 457941201591555Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Incontestavelmente, a adoção é um ato de amor. Há, porém, um longo caminho a ser percorrido a partir do momento em que se toma a decisão, até o moment...Questão 457941201749438Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei 12.594/2012, que criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), compete à União estabelecer diretrizes sobre a organiz...Questão 457941201772688Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a quem deve ser obrigatoriamente comunicado os casos de suspeita ou confirmação de castigo...Questão 457941201894181Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), sobre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes é correto afi...