O cyberbullying pode ser compreendido como a prática de
intimidação, humilhação e/ou exposição vexatória em face de um
determinado sujeito em ambientes virtuais. A incidência maior de
casos de cyberbullying ocorre entre crianças e adolescentes.
Enquanto o bullying entre menores ocorre muitas vezes no
ambiente escolar, o cyberbullying ultrapassa fronteiras físicas,
sendo de diversas formas opressor, e deixa um rastro digital.
Em relação ao assunto, assinale a afirmativa que expressa
corretamente o regramento jurídico do tema no Brasil.
A O induzimento e a instigação a suicídio ou a automutilação
realizados por meio da rede de computadores foram
tipificados no código penal, porém não como crimes
hediondos.
B No caso de intimidação sistemática virtual (cyberbullying ), se
a conduta for realizada por meio da rede de computadores,
de rede social, de aplicativos, de jogos on-line ou por
qualquer outro meio ou ambiente digital, ou transmitida em
tempo real, deverá ser aplicada pena de reclusão, de 2 (dois)
anos a 4 (quatro) anos, e multa, se a conduta não constituir
crime mais grave.
C Define-se como “Intimidação sistemática” intimidar
sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante
violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo
intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio
de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação
ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas,
físicas, materiais ou virtuais. Para o tipo penal, aplica-se pena
de reclusão de 3 (três) anos a 5 (cinco) anos, se a conduta não
constituir crime mais grave.
D É de responsabilidade prioritária do poder público federal
desenvolver, em conjunto com os órgãos de segurança
pública e de saúde e com a participação da comunidade
escolar, protocolos para estabelecer medidas de proteção à
criança contra qualquer forma de violência no âmbito escolar.
E No caso de intimidação sistemática virtual (cyberbullying ), se
a conduta for realizada por meio da rede de computadores,
de rede social, de aplicativos, de jogos on-line ou por
qualquer outro meio ou ambiente digital, ou transmitida em
tempo real, deverá ser aplicada pena de reclusão, de 4
(quatro) anos a 6 (seis) anos, se a conduta não constituir
crime mais grave.