O Art. 21-A da Lei nº 8.213/1991 dispõe que “...a perícia médica
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerará
caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando
constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o
trabalho e o agravo...”. Assim, o Nexo Técnico Epidemiológico
Previdenciário (NTEP) é uma metodologia utilizada pelo INSS que
tem o objetivo de determinar se doenças e acidentes apresentam
relação de causalidade com o trabalho a partir da identificação
do risco epidemiológico a que os trabalhadores se expõem.
Sobre o NTEP, considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho
e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre: