As políticas de segurança alimentar no Brasil têm
como objetivo principal assegurar que toda a
população tenha acesso regular e permanente a
alimentos de qualidade, em quantidade suficiente,
sem comprometer o acesso a outras
necessidades essenciais. Elas também visam
promover práticas agrícolas sustentáveis e
fortalecer o desenvolvimento rural, com atenção
especial para a agricultura familiar, que
desempenha um papel importante na produção de
alimentos básicos. Esses objetivos estão
alinhados com as diretrizes de segurança
alimentar e nutricional, que são coordenadas pelo
governo em conjunto com diversos setores da
sociedade, por meio de instrumentos como
subsídios, programas de incentivo e
regulamentações. As políticas de segurança
alimentar no Brasil têm como um de seus
objetivos garantir o acesso a alimentos para a
população. Qual instrumento abaixo está
diretamente relacionado a essa política?