De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a ...

Q: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto

A) sempre depende de termo expresso, podendo ser excluída ou atenuada contratualmente, mediante desconto do preço, desde que isso não coloque o consumidor em situação de exagerada desvantagem. | B) independe de termo expresso, podendo ser excluída ou atenuada contratualmente, mediante desconto do preço, desde que isso não coloque o consumidor em situação de exagerada desvantagem. | C) depende de termo expresso apenas no caso de produtos duráveis, sendo vedada, em qualquer hipótese, a exoneração contratual do fornecedor. | D) independe de termo expresso, sendo vedada, em qualquer hipótese, a exoneração contratual do fornecedor. | E) independe de termo expresso, mesmo que se trate de produtos duráveis, podendo ser excluída contratualmente, mediante desconto do preço, desde que isso não coloque o consumidor em situação de exagerada desvantagem.

457941200642642

Ano: 2020Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Garantia Legal | Garantias Legais e Contratuais | Direitos Fundamentais do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto

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