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O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é um acordo de colaboração firmado entre entes federativos, com a finalidade de organizar e integrar ...
Segundo a Portaria nº 04, de 28/09/2017, do Ministério da Saúde, faz parte da Lista de Notificação Compulsória Imediata um caso suspeito ou confirmado...
Um grupo de doenças infecciosas gastrointestinais caracterizadas pela diminuição da consistência das fezes, o aumento do número de evacuações, em gera...
A Política Nacional de conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos define o desenvolvimento de atividades nos estabeleci...
O Ministério da Saúde recebe investimentos previstos em um plano quinquenal. A origem desses recursos vem do(a):
Redistribuir poder e responsabilidades entre os três níveis de governo constitui um dos princípios organizativos do SUS denominado:
O Regulamento Sanitário Internacional define as doenças que devem ser compulsoriamente informadas ao sistema de saúde, sendo incluídas nas listas de t...
O controle social previsto na Lei nº 8.142/90 permite a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), representando um importa...
O tempo decorrido entre a infecção e o aparecimento ou a detecção de um marcador da infecção é chamado de janela:
Ao estabelecer o planejamento no SUS, um dos aspectos que garante a integralidade das ações e serviços de saúde para a população é o reconhecimento do...