Uma pessoa fez em vida uma declaração escrita, registrada
em cartório, relatando que gostaria que seu corpo fosse doado
para uma faculdade de medicina para estudo e pesquisa.
Sobre esse caso e a temática a seu redor, escolha a alternativa
verdadeira:
A No Brasil, caso a quantia seja pequena ou simbólica, é
possível receber essa vantagem pela doação de órgãos e
tecidos.
B A declaração relatada no enunciado da questão não tem
validade jurídica, pois após a morte a decisão sobre o destino
do cadáver recai sobre a família.
C Nos casos de doação de cadáver, a autoridade deverá fazer
publicar, nos principais jornais da cidade, a título de utilidade
pública, por pelo menos dez dias, a notícia do falecimento.
D Se a família de um falecido decidir pela cremação, deve haver
a assinatura de dois médicos na declaração de óbito e, no caso
de morte violenta, a cremação só poderá ocorrer mediante
autorização judicial.
E Em casos de óbito em que haja apuração criminal iniciada, é
necessária a autorização judicial para que possa haver a
doação do corpo para ensino e pesquisa.