É sólido o entendimento jurisprudencial no sentido de que é possíve...

Question 1

É sólido o entendimento jurisprudencial no sentido de que é possíve...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Tributário

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Cobrança Judicial de Tributos, Procedimentos Fiscais e Processos Tributários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200644684

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Texto associado

No que tange à legislação tributária, à obrigação tributária, ao crédito tributário e à administração tributária, julgue os itens seguintes.

É sólido o entendimento jurisprudencial no sentido de que é possível ao juiz reconhecer, de ofício, a nulidade da certidão de dívida ativa ou facultar à fazenda pública, a fim de suprir erro formal, a substituição ou emenda do título executivo até a prolação da sentença dos embargos à execução fiscal, em observância ao princípio da economia processual.

A

B

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De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o IPTU a ser cobrado pelos municípios situados no referido estado

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Determinado tributo deveria ter sido lançado no dia 5 de setembro de 2016, uma segunda-feira, mas o contribuinte não providenciou a declaração do débi...

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Considerando a majoração, para o patamar de 25%, da contribuição previdenciária dos servidores públicos de determinado ente federado, associada à inci...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio do Não-Confisco Tributário#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Question 2

É sólido o entendimento jurisprudencial no sentido de que é possíve...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Tributário

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Cobrança Judicial de Tributos, Procedimentos Fiscais e Processos Tributários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200644684

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Texto associado

No que tange à legislação tributária, à obrigação tributária, ao crédito tributário e à administração tributária, julgue os itens seguintes.

É sólido o entendimento jurisprudencial no sentido de que é possível ao juiz reconhecer, de ofício, a nulidade da certidão de dívida ativa ou facultar à fazenda pública, a fim de suprir erro formal, a substituição ou emenda do título executivo até a prolação da sentença dos embargos à execução fiscal, em observância ao princípio da economia processual.

A

B

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Questão 457941200328831Direito Tributário

De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o IPTU a ser cobrado pelos municípios situados no referido estado

#Impostos Municipais

Questão 457941201024903Direito Tributário

Em matéria tributária, as medidas provisórias podem

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Legislação Tributária#Princípio da Legalidade Tributária

Questão 457941201104216Direito Tributário

Conforme o Código Tributário Nacional e a jurisprudência do STF, é vedada divulgação, por parte da fazenda pública, de informações dos contribuintes r...

#Infrações Tributárias#Normas Gerais sobre Dívida Ativa#Moratória Fiscal#Parcelamento Fiscal#Gestão Tributária#Crimes Tributários#Suspensão do Crédito Fiscal

Questão 457941201132178Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, ainda que os créditos não sejam correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com exce...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941201652487Direito Tributário

Determinado tributo deveria ter sido lançado no dia 5 de setembro de 2016, uma segunda-feira, mas o contribuinte não providenciou a declaração do débi...

#Decadência Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201675420Direito Tributário

Considerando a majoração, para o patamar de 25%, da contribuição previdenciária dos servidores públicos de determinado ente federado, associada à inci...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio do Não-Confisco Tributário#Contribuições Sociais#Impostos Federais