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CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circun...
Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade...
Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados: I - Em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplem...
Todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que: I - Nenhum condutor que venha atrás haja começado uma manobra para ult...
CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Qual valor corresponde uma infração de natureza gravíssima?
Há necessidade de um operador de rolo compactador utilizar o cinto de segurança enquanto opera uma máquina?
Dirigir veículo, sem possuir os cursos especializados ou específicos obrigatórios, constitui infração de natureza:
Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando: I - For transferida a propriedade. II - O proprietário mudar o Municíp...
Aquela via caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas, recebe a definição de:
Na renovação da CNH – Carteira Nacional de Habilitação. O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do exa...