Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200646492A Lei n.º 8.212/1991, que institui o plano de custeio da seguridade social, distingue as pessoas que são consideradas em...1457941200646492Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência SocialA Lei n.º 8.212/1991, que institui o plano de custeio da seguridade social, distingue as pessoas que são consideradas empresas daquelas que se equiparam a empresas. Entre as que se equiparam a empresa encontram-se as Aautarquias. Bfundações públicas. Ccooperativas. Dsociedades que assumam o risco de atividade econômica rural com fins lucrativos. Efirmas individuais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000249Direito PrevidenciárioA respeito do regime de previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de contribuição, julgue o item a seguir. Ao trabalhador que exerça c...Questão 457941200321633Direito PrevidenciárioAcerca do regime previdenciário do servidor estatutário, do regime de previdência privada e das entidades de previdência complementar, assinale a opçã...Questão 457941200702791Direito PrevidenciárioJulgue o seguinte item à luz das normas e dos princípios aplicados ao regime de previdência complementar (RPC). Nesse sentido, considere que a sigla E...Questão 457941200776549Direito PrevidenciárioO servidor titular de cargo efetivo em município instituidor de RPPS que for cedido ao governo estadual, também este instituidor de regime próprio, en...Questão 457941200798203Direito PrevidenciárioAcerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. O valor do benefício do s...Questão 457941201232383Direito PrevidenciárioEm relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Ser...Questão 457941201321232Direito PrevidenciárioNo que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.A concessão de aposentadoria ao servidor público...Questão 457941201334569Direito PrevidenciárioNo que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue. O fracionamento é realizado de ofício e refere-se à operaçã...Questão 457941201893524Direito PrevidenciárioCom base nas normas constitucionais que tratam do conceito, da organização e dos princípios da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941202072848Direito PrevidenciárioJulgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua pr...