Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200646844De acordo com o manual de gestão de alternativas penais, quanto às medidas protetivas de urgência à ofendida, o juiz pod...1457941200646844Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e FundamentosDe acordo com o manual de gestão de alternativas penais, quanto às medidas protetivas de urgência à ofendida, o juiz poderá, sempre que necessário, e sem comprometer outras medidas:Anegar a sua autonomia quanto ao desejo de continuar ou não com o processo Bdeterminar a separação de corposCsuspender as procurações conferidas pela ofendida ao agressorDsolicitar a prestação de caução provisória, mediante depósito judicialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021933Direito Processual PenalSegundo o manual de gestão de alternativas penais, poderá ser aplicada a transação penal e a suspensão condicional do processo a um crime de menor pot...Questão 457941200145657Direito Processual PenalO Juiz F., titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, proferiu decisão aplicando medidas protetivas de urgência contra um a...Questão 457941200261575Direito Processual PenalO detento André foi processado e julgado criminalmente sob a alegação de ter causado dano ao patrimônio público. Durante o curso do processo, o promot...Questão 457941200640361Direito Processual PenalEm sua criação, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher poderão contar com uma equipe de atendimento multidisciplinar. Identifiq...Questão 457941200875230Direito Processual PenalAlita é magistrada e preside o tribunal do júri da Comarca XV e, ao analisar determinado processo, verifica que não estavam presentes os elementos da ...Questão 457941200877152Direito Processual PenalAmbroise Chaptell é magistrado, sendo lotado na Vara Criminal do município TAL. Presidindo um processo, recebe petição postulando a produção de determ...Questão 457941201451011Direito Processual PenalDe acordo com o manual de gestão para a política de monitoração eletrônica de pessoas, o procedimento jurídico que se presta a verificar a excepcional...Questão 457941201771442Direito Processual PenalF. é casada com E.R., tendo o casal vivido em harmonia durante dez anos e gerado dois filhos. Ocorre que, após esse período, o varão caiu no vício das...Questão 457941202006491Direito Processual PenalK. é agente policial e participa de investigação complexa com o objetivo de findar com atividade ilícita desenvolvida por inúmeras pessoas distribuída...Questão 457941202066487Direito Processual PenalFabrícia e Ana mantêm um relacionamento homoafetivo há 3 anos. Atualmente, Fabrícia tem se descontrolado muito, em função de ciúmes, levando a brigas ...