No que diz respeito a Lei n° 8.080/90 que regula, ...

Q: No que diz respeito a Lei n° 8.080/90 que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas natur

A) Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, não serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto às condições para seu funcionamento. | B) As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente. | C) Compete a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) promover a centralização para os Municípios, dos serviços e das ações de saúde. | D) O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

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Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Legislação do SUS

No que diz respeito a Lei n° 8.080/90 que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado, assinale a alternativa CORRETA.

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