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Em relação à citação, é correto afirmar:
Analise as proposições abaixo, acerca dos embargos à execução:I. Os embargos à execução possuem natureza de defesa & devem ser opostos nos próprios au...
Sobre os atos processuais, nulidades e valor da causa, o Código de Processo Civil estabelece:
José Alberto comparece em atendimento na Defensoria Pública de Ilhéus informando que tomou ciência de que foi condenado em ação de conhecimento à repa...
Os órgãos de controle interno de determinada autarquia federal apontaram a ocorrência de danos ao patrimônio da entidade, especialmente em função da i...
O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) dispõe que “na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somen...
A respeito dos prazos processuais, é correto afirmar que
De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro
Quanto à produção da prova testemunhal, é correto afirmar:
No tocante à apelação, é correto afirmar: