Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200650646Bianca, servidora pública estável, tem o desejo de participar das próximas eleições municipais, candidatando-se para ver...1457941200650646Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de PitangueirasBianca, servidora pública estável, tem o desejo de participar das próximas eleições municipais, candidatando-se para vereadora. Considerando a situação fática em que a servidora seja candidata, ela terá direito à licença:ASem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. BRemunerada durante o período entre sua escolha em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. CSem remuneração, durante o período que mediar o registro da sua candidatura e até o trigésimo dia seguinte ao dia do pleito.DNão remunerada a partir do registro da candidatura e até o vigésimo dia seguinte ao dia do pleito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016241Legislação Municipal (São Paulo)O tempo de serviço no contexto do serviço público refere-se à quantidade de anos, meses ou dias que um servidor público permanece em atividade, desemp...Questão 457941200223705Legislação Municipal (São Paulo)Márcia, servidora pública do Município de Cotia, requereu licença por motivo de doença de seu cônjuge, após inspeção médica ficou comprovado ser indis...Questão 457941200243745Legislação Municipal (São Paulo)A Constituição da Companhia De Desenvolvimento De Guaratinguetá (CODESG) se deu através da Lei nº 1.350, de 03 de outubro de 1974. Já a Lei nº 4.716, ...Questão 457941200391793Legislação Municipal (São Paulo)No primeiro ano de cada legislatura, no dia 1º de janeiro, em sessão de instalação, independentemente de número, sob a presidência de um vereador, os ...Questão 457941200633062Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da legislação do Município de Suzano, que dispõe sobre o parcelamento e o uso do solo, o “compartimento complementar ao uso da edificação p...Questão 457941200708930Legislação Municipal (São Paulo)Maria, servidora comissionada da Administração direta do Município de Cotia, foi informada que seu cargo será extinto em uma reestruturação administra...Questão 457941200935247Legislação Municipal (São Paulo)Considerando somente a Lei nº 1.904/1997, analise as afirmativas a seguir. I. Após cada quinquénio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a tr...Questão 457941201359627Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a Lei Complementar Municipal nº 190, de 08 de julho de 2010, do Município de Suzano, analise as afirmativas a seguir.I. Servidor público ...Questão 457941201481080Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 1.158, de 02 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadr...Questão 457941201594172Legislação Municipal (São Paulo)A Administração Pública possui regramento próprio para admissão de servidores ao exercício de cargo público. Assim, de acordo com a Lei Complementar M...