A respeito dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, das ações que visam à sua defesa e da...

Assinale a opção correta no que se refere à defesa em juízo do consumidor.

Com o intuito de aumentar e fortalecer sua clientela, o Banco Z enviou aos seus correntistas cartões de crédito por correspondência, sem qualquer cust...

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas normas previstas no CDC e no entendimento...

Com relação ao entendimento sumulado pelo STJ a respeito do direito do consumidor, julgue o item.É subjetiva a responsabilidade das instituições finan...

A formalização de contratos de crédito consignado independe de informação prestada pela fonte pagadora acerca da margem consignável, uma vez que se tr...

Determinada seguradora de veículos, após a análise do quantitativo, em certa cidade, de furtos e roubos de veículos, não previstos em suas estatística...

Ainda com relação ao CDC e aos direitos do consumidor, julgue o item que se segue.Decisão em desfavor da matriz de empresa, em razão de atos prejudici...

Determinada sociedade empresária, que desempenha sua atividade ofertando pacotes de viagens e hotelaria está em crise financeira interna. Por isso, re...

De acordo com o previsto no CDC, constitui direito básico do consumidor

Com referência a direito das relações de consumo, parcelamento do solo urbano, Estatuto do Idoso, direitos autorais e ECA, assinale a opção correta.