Com a finalidade de estabelecer segurança e proteção na
construção civil, a fim de evitar acidentes e resguardar a
integridade dos trabalhadores, a legislação em vigor exige que:
A o Sistema de Proteção Limitador de Quedas de Altura
deve ser submetido a uma inspeção mensal, para
verificação das condições de todos os seus elementos e
pontos de fixação.
B a rede de segurança deve ser inteira, sendo
terminantemente proibida emendas, de qualquer espécie,
na panagem da rede.
C a escada fixa, tipo marinheiro, com 6,00m ou mais de
altura, deve ser provida de gaiola protetora a partir de
2,00m acima da base até 1,00m acima da última
superfície de trabalho.
D os trabalhadores com moléstia infecto-contagiosa sejam
imediatamente recolhidos ao alojamento.
E os materiais retirados da escavação sejam depositados
na borda do talude.