Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200651487Tatiana adquire um sistema de som nas Casas Ceará e, sete dias depois, considera o aparelho como de pouca potência e pro...1457941200651487Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Prazos em Contratos de ConsumoTatiana adquire um sistema de som nas Casas Ceará e, sete dias depois, considera o aparelho como de pouca potência e procura devolvê-lo, arguindo o prazo de reflexão previsto no CDC. Casas Ceará: Aserá obrigada a aceitar o aparelho de som de volta, pois o prazo de reflexão previsto no CDC aplica-se a qualquer aquisição de bens de consumo, mesmo no próprio estabelecimento. Bserá obrigada a aceitar o aparelho de som de volta, pois para Tatiana o aparelho tinha pouca potência, o que caracterizou defeito do produto. Cserá obrigada a aceitar o aparelho de som de volta, mas oferecendo outro de maior potência em troca, já que a compra se deu em seu estabelecimento. Dnão será obrigada a aceitar o aparelho de som de volta, uma vez que o prazo de reflexão não se aplica às mercadorias adquiridas no próprio estabelecimento. Enão será obrigada a aceitar o aparelho de som de volta, pois o prazo de arrependimento previsto em lei é de cinco dias, apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115687Direito do ConsumidorDe acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca da aplicação da Lei nº 8.078/1990,Questão 457941200138661Direito do ConsumidorNos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se ...Questão 457941200184942Direito do ConsumidorO prazo prescricional para reclamar pelos danos causados por fato do produto ou do serviço, segundo do Código de Defesa do Consumidor, é deQuestão 457941200363215Direito do ConsumidorNas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença fará coisa julgada:Questão 457941200688802Direito do ConsumidorÉ vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas,Questão 457941200770772Direito do ConsumidorQuanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:Questão 457941201050540Direito do ConsumidorNo tocante à desconsideração da personalidade jurídica, são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor...Questão 457941201180870Direito do ConsumidorSão hipóteses de causas de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, respectivamente,Questão 457941201343074Direito do ConsumidorNo regime do Código de Defesa do Consumidor, conforme previsão do art. 6°, inciso VIII, a inversão do ônus da provaQuestão 457941201701673Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor disciplinou temas da relação de consumo e seus efeitos, além de aspectos processuais ligados à proteção do consumidor...