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Julgue o item a seguir, acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos.Situações de desigualdade étnica e de discriminação que gerem ameaças ou les...
Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. Consoante a jurisprudên...
Julgue o item a seguir, referente ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.Alegada a ilegitimidade passiva na contestação, será facult...
À luz da jurisprudência do STJ no que concerne a despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça, assinale a opção correta.
Conforme dispõe o Código de Processo Civil (CPC), a herança jacente é representada em juízo pelo
Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir à luz do entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca das normas fundame...
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo.Configura injusta negativa de acesso à justiça a exigência do ...
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue os seguintes itens, acerca do julgamento conforme o estado do processo.I O juiz poderá decidir ...
Julgue o próximo item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante....
Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros ...