Acerca de instituições e práticas relacionadas às atividades concorrenciais, julgue o próximo item.Nos atos de concentra...

Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial.

A respeito das diferentes formas de regulação, julgue o item a seguir.A formulação por preço teto (price cap) reduz os riscos e os custos da ação regu...

O proprietário de determinado terreno em cujo subsolo haja uma jazida de manganês que esteja sendo legalmente explorada por um terceiro, concessionári...

Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A finalidade precípua da ordem econômica é a ma...

Segundo a Lei n.º 12.529/2011 , que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), cabe à Superintendência-Geral do Conselho Adminis...

No que se refere às disposições legais relacionadas à defesa da concorrência, julgue o item a seguir. A desconsideração da personalidade jurídica de e...

Acerca de procedimentos de serviços de patrimônio, julgue o item a seguir.O servidor do BCB lotado em qualquer parte do país poderá consultar o Manual...

A empresa que, mesmo sem culpa, praticar ato que tenha por objetivo produzir aumento arbitrário de seus lucros cometerá uma infração da ordem econômic...

Julgue o próximo item, relativo ao intervencionismo do Estado brasileiro na ordem econômica. Quando o Estado, em conformidade com a legislação, atua e...

Julgue o próximo item, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. A regulação econômica busca restringir as decisões das firmas com b...