Para uma boa qualidade de vida, no que se refere à nutrição, é prec...

De acordo com a Portaria GM/MS n.º 699/2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão, no Termo do Limite Financeir...

Sobre epidemiologia, analise as sentenças a seguir: I- Na maioria das vezes, não ocorrem grandes atrasos entre as descobertas epidemiológicas e a sua ...

De acordo com a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, que altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, ...

São medidas preventivas de combate à leptospirose, EXCETO:

De acordo com a Carta dos direitos e deveres dos usuários da saúde, é direito da pessoa ter atendimento adequado, com qualidade, no tempo certo e com ...

O Pacto pela Saúde, de que trata a Portaria GM/MS 399/2006, traz a importância da participação social no Sistema Único de Saúde, determinando que este...

É uma diretriz da Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998:

A respeito dos conceitos que constam no decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, aponte o item CORRETO:

De acordo com o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fund...

Segundo o Prefácio da Portaria GM/MS n.º 3.916/1998, as políticas configuram decisões de caráter geral que apontam os rumos e as linhas estratégicas d...