De acordo com o Código de Processo Civil, nas caus...

Q: De acordo com o Código de Processo Civil, nas causas em que está dispensada a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, pode julgar liminarmente improcedente o pedido, se este con

A) enunciado de súmula de tribunal de justiça ou tribunais federais sobre direito nacional ou internacional. | B) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência. | C) enunciado de súmula do Conselho Nacional de Justiça ou do Superior Tribunal de Justiça. | D) entendimento firmado pelo tribunal local em mandado de segurança ou incidente de deslocamento de competência. | E) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos individuais.

457941200655484

Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Geral e Variados

De acordo com o Código de Processo Civil, nas causas em que está dispensada a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, pode julgar liminarmente improcedente o pedido, se este contrariar

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