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A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi esboçada principalmente por John Peters Humphrey, contando, também, com a ajuda de várias pessoas de t...
Assinale a alternativa que indica corretamente o principal instrumento de proteção aos direitos dos menores de 18 anos aprovado pela ONU, mais abrange...
O artigo 109, parágrafo 5° , da Constituição da República diz que nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a competência para processar e ...
A Lei ou Pena do Talião estava prevista no:
É correto afirmar sobre a aplicação de tratados internacionais em matéria de direitos humanos.
Na Organização dos Estados Americanos, qual dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos prevê a proteção, a preservação e o melhoramento do mei...
Assinale a alternativa correta acerca do surgimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Os Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março ...
São características da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1. universalidade. 2. efetividade. 3. indivisibilidade.Assinale a alternativa que in...
Qual o documento que, em 1993, reiterou os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?