“Sistema alimentado, principalmente, pela
notificação e investigação de casos de doenças e agravos
que constam da lista nacional de doenças de notificação
compulsória (Portaria de Consolidação n.o 4/2017 – Anexo),
mas é facultado a estados e municípios incluir outros
problemas de saúde importantes em sua região – como
o caso da difilobotríase no município de São Paulo. Sua
utilização efetiva permite a realização do diagnóstico
dinâmico da ocorrência de um evento na população,
podendo fornecer subsídios para explicações causais dos
agravos de notificação compulsória, além de vir a indicar
riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo
assim, para a identificação da realidade epidemiológica
de determinada área geográfica. O seu uso sistemático, de
forma descentralizada, contribui para a democratização da
informação, permitindo que todos os profissionais de saúde
tenham acesso à informações e as tornem disponíveis para
a comunidade. É, portanto, um instrumento relevante para
auxiliar o planejamento da saúde, definir prioridades de
intervenção, além de permitir que seja avaliado o impacto
das intervenções.”
Internet: <www.saude.gov.br> (com adaptações).
O sistema de notificação descrito anteriormente é o