É tarefa inerente à profissão compreender a lógica de formação e o desenvolvimento da sociedade capitalista e os impasse...

A inserção de profissionais Assistentes Sociais na política de educação é de extrema relevância na atualidade. Sobre o debate teórico e prático acerca...

Segundo Mioto e Lima (2009), “a aprovação do Código de Ética, em 1993, consolida a hegemonia do projeto ético-político orientado para a transformação,...

De acordo com a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8.742/93), o CRAS e o CREAS são unidades públicas estatais instituídas no âmbito do ...

Considerando o Sistema de Seguridade Social no Brasil e enfocando as mudanças recentes na esfera das políticas de previdência e assistência social, as...

Nos termos do Caput do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvi...

O projeto ético‐político do Serviço Social brasileiro está vinculado a um projeto de transformação da sociedade. Essa vinculação se dá pela própria ex...

Segundo Vasconcelos (2015), no campo conflituoso da luta de classe, as demandas dos trabalhadores e das trabalhadoras aos serviços socioassistenciais ...

A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, estabelece diretrizes para a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES). Em rela...

A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o d...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que: