Nicássio trabalhou como professor numa Escola part...

Q: Nicássio trabalhou como professor numa Escola particular. Ao Final do ano letivo soube que seria dispensado. Recebeu o saldo de salário referente aos dias trabalhados em dezembro, além de férias e déc

A) A dispensa é nula, pois Nicássio somente poderia ser dispensado após o término das férias escolares. | B) A dispensa é válida, mas além do que foi pago, Nicássio tem direito exclusivamente aos salários correpondentes ao período de férias escolares. | C) A dispensa é válida e não há direitos pendentes de quitação; | D) A dispensa é nula, pois não foram pagas as parcelas relativas ao período de férias escolares. | E) A dispensa é válida, mas Nicássio tem direito aos salários correpondentes ao período de férias escolares, bem como ao aviso prévio indenizado.

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Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho

Nicássio trabalhou como professor numa Escola particular. Ao Final do ano letivo soube que seria dispensado. Recebeu o saldo de salário referente aos dias trabalhados em dezembro, além de férias e décimo terceiro salário, assim como a documentação para habilitação ao seguro-desemprego e saque do FGTS com a multa de 40%. Diante dessa situação, assinale a alternativa CORRETA.

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