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Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca COMPERVE - UFRN no concurso para UFERSA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Farmacologia e Saúde.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Na fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, deve ser observado o termo de referência pelo órgão requisitante.
Sobre o termo de referência, considere as afirmativas a seguir.
I Deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela administração diante de orçamento detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro
II Deverá definir as normas para designação do pregoeiro e da equipe de apoio que deve ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego de administração pública, pertencentes, preferencialmente, ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora da licitação.
III Deverá indicar o objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização.
IV Deverá definir as normas para designação do pregoeiro e da equipe, esclarecendo que somente poderá exercer a função de pregoeiro o servidor ou militar que reúna qualificação profissional, aferidos pela autoridade competente.
Das afirmativas, estão corretas