No contexto das aplicações de rede que desempenham funções cruciais na comunicação e na transferência de dados em comput...

Conforme a Lei Orgânica do Município, este tipo de norma dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis:

A respeito da localização da área de reserva legal no imóvel rural, conforme a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, deverá levar em consideração os ...

Em relação à Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a educação de jovens e adultos, analisar a sentença. A educação...

Em relação à ordem econômica e social, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. É gratuito o ensino nas escolas p...

No que se refere às responsabilidades do servidor, baseando-se na Lei Municipal nº 366/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, nu...

Sobre a pintura do meio-fio das vias públicas, contribuindo para a organização urbana, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assin...

Em relação às operações de crédito e sua contratação, segundo a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o ente interessado form...

A armazenagem de materiais pode ser entendida como a atividade de planejamento e organização das operações destinadas a manter e a abrigar adequadamen...

Durante uma ronda, o vigilante encontra um indivíduo estranho em um local onde não deveria estar. Entre as seguintes, assinalar a alternativa que apre...

Em relação à duração dos contratos, segundo a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analisar a sentença. A duração dos c...