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Qual das alternativas abaixo apresenta uma interpretação CORRETAsobre os meios alternativos de solução de conflitos, envolvendo o Poder Público no Bra...
O artigo 8° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) trata sobre as normas fundamentais do Processo Civil, ao preceituar que
Sobre a ação rescisória, avalie as seguintes afirmações: I- O direito à rescisão se extingue em 1 (um) ano contado do trânsito em julgado da última de...
Com base no Código de Processo Civil, especialmente no tocante à cooperação jurídica internacional, marque a assertiva CORRETA.
Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, criados pela Lei nº 12....
Analise as assertivas a seguir a respeito da sentença e da coisa julgada e avalie a sua veracidade de acordo com a legislação e com a jurisprudência: ...
Sobre o Novo Código de Processo Civil, marque a alternativa ERRADA:
Sobre o processo de execução, no novo Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas: I- O juiz pode, no processo de execução, ordenar o ...
Sobre os meios adequados de solução de conflitos, marque a alternativa ERRADA:
A respeito da Sentença, assinale a alternativa CORRETA: