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Quanto ao crime de infanticídio, é correto o que se afirma na alternativa:
Sandra, jovem de dezessete anos de idade, inabilitada para conduzir veículo automotor, com a devida autorização de seu genitor senhor Getúlio D. Za Te...
A lição aborda uma das concepções acerca dos crimes de perigo abstrato, buscando torná-los adequados ao sistema jurídico-penal. Essa teoria nomeia os ...
A utilização de um inimputável pelo autor intelectual de um crime para praticá-lo é denominado pela doutrina como:
O crime de ameaça:
Sobre o crime culposo, é correto afirmar que:
Pode-se afirmar corretamente que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:
A respeito do crime de estupro, de acordo com a legislação atual, marque a assertiva correta.
Considerando apenas as informações contidas nas alternativas, assinale aquela que corretamente indica uma hipótese de crime de receptação.
Ao participar de uma investigação criminal, o perito descobriu que a pessoa investigada praticou autolesão, apresentando várias feridas pelo corpo. Em...