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A dinâmica em que diferentes profissionais acolhem o usuário em um mesmo atendimento é característica de
A lei servia assim de fachada, e a impunidade ameaçava ser eterna. Reescrevendo-se com coerência o período acima, de modo a iniciá-lo por A impunidade...
De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas,
A professora Paula procurou atendimento fonoaudiológico após apresentar rouquidão persistente. Disse que trabalha há 8 anos na rede pública e esta é a...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca do instituto da remissão:
O processo é um encadeamento lógico e cronológico de atos que são praticados com o intuito de obter a entrega da prestação jurisdicional. Assim, os at...
Acerca da prescrição e da decadência,
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região,
Considere que determinado órgão da Administração Pública tenha instalado sistema novo para gestão de seus processos administrativos digitais e judicia...
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) estabelece uma série de princípios e diretrizes no cuidado em saúde das crianças p...