Em uma situação hipotética, determinada confeitari...

Q: Em uma situação hipotética, determinada confeitaria foi alvo de fiscalização pela segunda vez e, novamente, foi constatado a exposição e venda de produtos alimentícios adulterados. Na primeira vez, os

A) Os produtos adulterados serão apreendidos e removidos para local destinado à sua inutilização, a confeitaria estará sujeita à advertência o estabelecimento será imediatamente fechado. | B) Além do pagamento das multas em virtude da infração, a licença para o funcionamento da confeitaria será cassada e o estabelecimento será imediatamente fechado. | C) Produtos adulterados serão apreendidos e removidos para local destinado à sua inutilização, e a confeitaria estará sujeita a multa. | D) Além do pagamento das multas em virtude da infração, a confeitaria terá suas atividades suspensas por até trinta dias para regularização da produção.

457941200661545

Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Plano de Ação em Vigilância Sanitária | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

Em uma situação hipotética, determinada confeitaria foi alvo de fiscalização pela segunda vez e, novamente, foi constatado a exposição e venda de produtos alimentícios adulterados. Na primeira vez, os produtos foram apreendidos e removidos para local destinado à sua inutilização. Tendo em vista a segunda fiscalização, sendo constatado o mesmo problema, é possível afirmar que:

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