São padrões de qualidade do ar e as concentrações de
poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão
afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população,
bem como ocasionar danos à flora e à fauna, aos
materiais e ao meio ambiente em geral. Sendo que os
padrões secundários de qualidade do ar, podem ser
assim definidos: