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Considere as seguintes alternativas em relação às ações afirmativas:I – Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a acessibilidade em esco...
Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, é correto afirmar:
Em relação ao controle de convencionalidade e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a atuação da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos e na defesa dos grupos vulneráveis, é CORRETO afirmar que:
Sobre a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que se refere ao reconhecimento de direitos aos povos indígenas, é CORRETO afirm...
Sobre ações afirmativas no contexto normativo brasileiro, é correto afirmar que:
Quais das assertivas acima estão corretas?
Sobre a proteção da criança e do adolescente pelas normativas internacionais é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, é correto afirmar que:
Quais das assertivas acima estão corretas?