A Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais estabelece que o serviço de
acolhimento institucional para mulheres em situação
de violência deve ofertar acolhimento provisório para
mulheres em situação de risco de morte ou ameaças
em razão da violência doméstica e familiar. De acordo
com a Tipificação, a descrição desse serviço prevê: